Segunda, 25 de Maio de 2020

Os primórdios da Junta de Freguesia de Paranhos

Os primórdios da Junta de Freguesia de Paranhos

Após a revolução de abril de 1974, o poder local acolheu algumas alterações significativas. 

Estavam já bem distantes os tempos em que as paróquias, como instituições eclesiásticas locais, tinham prestado, “durante séculos, um inestimável serviço de comunicação, registo e controlo administrativos, que ajudaram a organizar a vida das populações e a estruturar a nação portuguesa.” 

Ultrapassados estavam, também, os tempos em que, na sequência da implantação da República, se concretizara a separação do Estado e da Igreja, promovendo-se a organização das paróquias civis, numa clara distinção relativamente às paróquias eclesiásticas, pese embora assumindo os mesmos limites territoriais. Em 1916, alterara-se definitivamente a designação de “junta de paróquia” para “junta de freguesia”. 

Na sequência da instauração do Estado Novo, em 1926, as juntas de freguesia tinham perdido independência e autonomia. “As juntas de freguesia continuavam a ser eleitas, embora por um colégio eleitoral restringido aos chefes de família, mas podiam ser destituídas pelos presidentes de Câmara, ou pelos governadores civis, no caso de Lisboa e Porto, que exerciam a tutela de natureza inspetiva e corretiva sobre as freguesias.”

A partir de 1974, as freguesias voltam a constituir um elemento verdadeiramente fundamental da organização administrativa do Estado português, readquirindo autonomia e beneficiando da descentralização da administração pública. 

No dia 24 de junho de 1974, “reuniram-se na sala das sessões da Junta de Freguesia de Paranhos, à Rua de Álvaro de Castelões, (…) José Barros da Costa, Alfredo Augusto Cardoso Duarte (…) e Manuel Júlio Carvalho da Silva, respetivamente, como Presidente, Secretário e Tesoureiro, que foram indicados pela Comissão Democrática Provisória da Freguesia, para constituírem a Comissão Administrativa desta Junta, em face da Junta anterior ter pedido a sua demissão ao Governo Civil deste Distrito, abandonando a gerência desta Autarquia.”

Paulatinamente, em Paranhos, trilhavam-se os caminhos para a modernidade autárquica. 

Apresenta-se aqui a reportagem televisiva “Tomada de posse da Comissão Administrativa da Freguesia de Paranhos, no concelho do Porto”, exibida na RTP 1, no noticiário nacional, em 16.10.1974 (filme mudo, a preto e branco).